O ministro da Solidariedade, Segurança Social e Emprego justificou hoje que há menos pessoas a beneficiar do Rendimento Social de Inserção devido a um “maior rigor” na sua distribuição e também à redução do número de desempregados.

“Significa maior rigor na atribuição de prestações sociais. O Governo tomou um conjunto de medidas para separar o trigo do joio, garantir que quem efetivamente não tem condições de subsistência pode receber uma prestação desde que esteja disponível para um conjunto de obrigações”, disse Pedro Mota Soares.

“É normal que numa altura em que o desemprego desça existam mais pessoas a sair do Rendimento Social de Inserção (RSI)”, acrescentou.

Pedro Mota Soares falava aos jornalistas em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, à margem de um conjunto de visitas e inaugurações que está hoje a efetuar a instituições particulares de solidariedade social daquela região alentejana.

As alterações às regras de atribuição de prestações sociais fizeram com que, em dois anos, mais de 116 mil pessoas perdessem o direito ao RSI, uma média de 5.076 por mês.

As novas regras entraram em vigor a 01 de julho de 2012, tendo o atual Governo definido que todas as pessoas que tivessem mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficariam de fora do RSI.

Ficou igualmente estipulado que para a atribuição do RSI é necessário a assinatura de um contrato anual, com obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.

Segundo os dados disponíveis no site do Instituto da Segurança Social (ISS), o mês de maio de 2014 terminou com 221.333 beneficiários, menos 116.763 do que aqueles que tiveram direito em junho de 2012, quando havia registo de 338.096 beneficiários.

Este diferencial representa uma quebra de 34,5% e, tendo em conta que desde junho de 2012 se passaram 23 meses, é possível constatar que, em média, todos os meses 5.076 beneficiários deixaram de receber este apoio social.

Pedro Mota Soares explicou ainda que esta redução no RSI permitiu ao Governo “encontrar” verbas para, por exemplo, aumentar as pensões sociais e rurais.

“A redução do RSI permitiu-nos dar um bocadinho mais a um milhão e cem mil portugueses (beneficiários das pensões sociais e rurais)”, disse.